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STF homologa acordo que garante Ednaldo na presidncia da CBF at 2026
O ministroGilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta sexta-feira (21), um acordo entre a Confederao Brasileira de Futebol, cinco dirigentes da entidade e a Federao Mineira de Futebol (FMF).Desta forma, foram reconhecidas a Assembleia Geral Extraordinria e a Assembleia Geral Eleitoral, responsveis pela eleio deEdnaldo Rodriguescomo presidente da CBF, em maro de 2022.Ednaldo, ento, segue como presidente da CBF at 2026. O cargo do dirigente estava em risco por conta dessa ao no Supremo, que no existe mais. Leia Mais Clube da Srie A demite tcnico perto de deciso no estadual Dorival aguarda decises estaduais antes de enviar convocao da Seleo CBF define as datas da janela de transferncias dos Estaduais; entenda Com efeito, o acordo firmado, mediante concesses recprocas, permite o encerramento de todos os processos judiciais que tenham por objeto direto ou indireto a legalidade da Assembleia Geral Extraordinria e da Assembleia Geral Eleitoral, destacou Gilmar Mendes.Antnio Carlos Nunes de Lima (Coronel Nunes), Castellar Neto, Fernando Sarney, Gustavo Feij, Rogrio Caboclo, a Federao Mineira de Futebol e a prpria CBF assinaram o acordo protocolado por Gilmar Mendes.Em dezembro de 2023, Ednaldo Rodrigues chegou a ser afastado da presidncia por conta dessa disputa judicial. Caso a ao no fosse encerrada, uma nova eleio deveria ser realizada.As partes chegaram ao acordo no fim do ms de janeiro.A informao foi publicada pelaItatiaia.Entenda o casoO processo que causou o afastamento de Ednaldo Rodrigues est ativo desde 2018, por iniciativa do Ministrio Pblico do Rio de Janeiro, ainda referente eleio de Rogrio Caboclo, antecessor de Ednaldo.O MP questiona o estatuto da confederao por estar em desacordo com a Lei Pel porque prev pesos diferentes para clubes nas votaes para a escolha dos presidentes. Os dirigentes das 27 federaes estaduais tm peso 3 na na votao, contra peso 2 dos 20 clubes da Srie A e peso 1 dos 20 da B.A Justia anulou em 2021 a eleio de Rogrio Caboclo e determinou uma interveno na CBF, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, como os interventores. Essa deciso foi cassada pouco tempo depois.A CBF e o Ministrio Pblico fizeram um acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na nova eleio, em 2022, Ednaldo Rodrigues, que estava como presidente interino, foi eleito para um mandato completo de quatro anos, at maro de 2026.Gustavo Feij, que era vice na poca de Caboclo, acionou a 2 instncia. O pedido era que o TAC fosse anulado, e Ednaldo afastado, alegando que o juiz de 1 instncia no tinha atribuio para homologar o documento. Foi isso o que foi acatado em 7 de dezembro pelo TJ-RJ.Em 4 de janeiro de 2024, o ministro Gilmar Mendes deferiu uma liminar pelo retorno de Ednaldo Rodrigues presidncia da CBF, at que o caso fosse analisado pelo plenrio. O processo j foi pautado algumas vezes, a ltima vez em 9 de outubro, mas todas as vezes teve a deciso adiada.O pedido de reconduo foi feito pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil). Mendes entendeu que, como a Fifa no reconhecia a deciso do TJ-RJ, o Brasil poderia ser prejudicado em aes imediatas que necessitavam da assinatura do presidente, como a inscrio do Brasil no Pr-Olmpico masculino para Paris-2024.A entrada do partido na histria se d pela ligao do secretrio-geral da CBF, Alcino Reis Rocha. Ele j teve filiao ao PC do B, foi Secretrio Nacional de Futebol e Defesa do Torcedor e ocupou outros cargos no Ministrio do Esporte, entre 2006 e 2011, junto com o deputado federal Orlando Silva, do PC do B, ento Ministro do Esporte. Ambos so baianos, como Ednaldo.Durante os quase 30 dias do afastamento de Ednaldo, a CBF ficou sob o comando de Jos Perdiz de Jesus, ento presidente do STJD (Superior Tribunal de Justia Desportiva).Ele chegou a iniciar o processo para a nova eleio, como determinado pelo TJ-RJ, e dois pr-candidatos surgiram: o advogado Flvio Zveiter, ex-chefe do STJD e ex-diretor da CBF, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federao Paulista de Futebol (FPF).Este contedo foi originalmente publicado em STF homologa acordo que garante Ednaldo na presidncia da CBF at 2026 no site CNN Brasil.
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