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STF tem semana de decises e recados a polticos, com revezes oposio
O Supremo Tribunal Federal encerra a semana com decises e recados para o mundo poltico. Especialmente para a oposio, que sofreu revezes e j prev um novo embate com a Corte envolvendo a situao do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).A sexta-feira (25) comeou com a priso do ex-presidente da Repblica Fernando Collor de Mello e acabou com a maioria para a condenao de Dbora Rodrigues a 14 anos de deteno. Uma derrota para a mulher que escreveu perdeu, man de batom na esttua A Justia e para os bolsonaristas, de quem ela virou cone.Parlamentares da oposio usaram o caso de Dbora pra fazer avanar o projeto que busca anistiar os condenados na investigao do plano golpista. Uma reviso da pena, mais leve, como o esperado pela oposio, no saiu.Na Cmara, a avaliao dos principais articuladores de que qualquer anistia que seja aprovada no Congresso s vai valer, de fato, com a anuncia dos ministros do Supremo. Isso porque a Corte j formou um precedente apontando que crimes contra a democracia no poderiam ser perdoados. Por enquanto, o responsvel por essa articulao o prprio presidente da Cmara, Hugo Motta.Na prtica, o projeto da anistia esfriou de novo. E at mesmo lderes do centro se renderam foto com o presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva (PT), num jantar oferecido por Motta. Apesar da fragilidade da base do governo, os caciques do centro na Cmara indicam no estar to arredios a ponto de embarcar de cabea com o PL. Nos bastidores, o partido de Jair Bolsonaro j prepara um texto diferente do projeto da anistia, mais flexvel. Leia Mais Anlise: Collor no foi usado como "bode expiatrio" da Lava Jato Collor e a Fiat Elba: relembre carros que marcaram o ex-presidente MPF pede esclarecimentos vereadora sobre emenda de noivo deputado Parte da oposio apostava na fora dos votos do ministro Luiz Fux, dadas as divergncias apresentadas pelo ministro no julgamento da denncia contra Bolsonaro. Mas a Primeira Turma do Supremo aceitou, por unanimidade, a denncia contra os seis investigados do chamado ncleo dois da tentativa de golpe de Estado.Esse grupo seria responsvel por gerenciar as aes que garantiriam a manuteno de Jair Bolsonaro no poder, mesmo aps a eleio de Lula em 2022.Ainda no inqurito do golpe, Alexandre de Moraes mandou intimar Bolsonaro na UTI, horas depois de ele participar de entrevista e live da cama do hospital. As circunstncias resultaram, nesta sexta, em nota do Conselho Federal de Medicina (CFM) reforando a necessidade do acesso restrito a UTIs.A oposio v o tratamento dado pelo Supremo a Bolsonaro como desrespeitoso, apressado e desequilibrado. Inclusive, tenta usar a priso de Collor como uma espcie de contraponto, j que o alagoano s comeou a cumprir a pena dois anos depois da condenao, na ltima instncia, e porque a ordem de priso do ex-presidente se deu no mbito da Lava Jato.Agora, mais um estranhamento da oposio com o Supremo est vista: a eventual suspenso da ao penal contra o deputado Alexandre Ramagem no processo do plano golpista.O ministro Cristiano Zanin j disse que o Congresso no pode revisar tudo. Enquanto isso, a oposio j emplacou um bolsonarista na relatoria do caso na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Cmara para dar prosseguimento ao assunto.Este contedo foi originalmente publicado em STF tem semana de decises e recados a polticos, com revezes oposio no site CNN Brasil.
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