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STF retoma julgamento de denncia que pode tornar Bolsonaro ru
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denncia da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) que pode tornar rus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas no processo que apura uma tentativa de golpe durante e depois das eleies de 2022.Compem o colegiado os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Carmen Lcia, Flvio Dino e Luiz Fux.Segundo Zanin, o julgamento ser retomado na quarta com a votao sobre o recebimento ou a rejeio da denncia apresentada pela PGR. Leia Mais Bolsonaro ataca "sequncia de casusmos" do STF aps sesso sobre denncia Veja situaes inusitadas em julgamento da denncia contra Bolsonaro no STF Moraes indica que ainda investigam provas adicionais, dizem aliados de Lula Caso os ministros aceitem a denncia, os investigados se tornaro rus e passaro a responder ao processo na Suprema Corte, onde podero ser considerados culpados ou inocentes.Segundo apurao da analista de poltica da CNN Baslia Rodrigues, Bolsonaro deve comparecer novamente ao STF para acompanhar a sesso.Anlise em plenrioNa ltima tera-feira (25), os ministros Zanin, Moraes, Crmen Lcia e Dino rejeitaram a preliminar que solicitava a anlise do caso no plenrio da Corte, com a participao dos 11 magistrados.O nico ministro que votou por acolher a preliminar foi Fux, que afirmou a matria no to pacfica assim.O pedido veio de parte da defesa dos acusados, como de Bolsonaro.Anlise: certeza entre envolvidos que denncia da PGR seja recebida | CNN PRIME TIMEJuiz de garantiasTambm foi rejeitado por unanimidade o argumento da defesa do ex-presidente de que, para garantir um julgamento justo para ele, preciso que seja institudo uma espcie de juiz de garantias para conduzir o caso.O juiz de garantias uma figura criada em 2019, durante o governo do prprio Bolsonaro, a qual prev que o juiz responsvel pelo caso na fase de investigao no seja o mesmo responsvel pela sentena.A ideia que essa separao promoveria mais imparcialidade ao julgamento uma vez que, sem a figura do juiz de garantias, o mesmo juiz que pode ter ordenado prises preventivas durante as investigaes seria responsvel pela condenao ou no dos mesmos indivduos.O juzo de garantias, ainda que recente, mais um desses instrumentos que, no presente caso, tornar efetiva a separao entre a atividade de investigao e a atividade de julgar, justificou a defesa. Trocar imagemTrocar imagem 1 de 13 O ex-presidente, Jair Bolsonaro em julgamento da denncia com honraria do Exrcito presa em seu terno Gustavo Moreno/STF Trocar imagemTrocar imagem 2 de 13 Celso Villardi durante julgamento na Primeira Turma do STF Antonio Augusto/STF Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 3 de 13 Ministro Crmen Lcia em julgamento da denncia do ncleo 1 Antonio Augusto/STF Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 4 de 13 O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhado de seus advogados em julgamento do STF 25/03/2025 - Antonio Augusto/STF Trocar imagemTrocar imagem 5 de 13 Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Augusto/STF Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 6 de 13 Bolsonaro acompanha julgamento no STF de denncia sobre plano de golpe Gustavo Moreno/STF Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 7 de 13 Ministro Alexandre de Moraes visto em telo na parte externa do STF 25/03/2025- Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agncia Brasil Trocar imagemTrocar imagem 8 de 13 Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilares (esquerda) acompanhado de Fabio Wajngarten (direita), chegando no Supremo Tribunal Federal (STF) 25/03/2025- Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agncia Brasil Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 9 de 13 Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e pertencente Segunda Turma, o ministro Lus Roberto Barroso acompanha julgamento da Primeira Turma 25/03/2025 - Antonio Augusto/STF Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 10 de 13 Hildegard Angel, filha da estilista Zuzu Angel, acompanha julgamento da denncia do ncleo 1 Trocar imagemTrocar imagem 11 de 13 ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, acompanha julgamento da denncia do ncleo 1 25/03/2025- Gustavo Moreno/STF Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 12 de 13 Ex-presidente Jair Bolsonaro conversa com seus advogados, Paulo Bueno e Fabio Wajngarten 25/03/2025- Gustavo Moreno/STF Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 13 de 13 Ministro Alexandre de Moraes em julgamento da denncia sobre o ncleo 1 25/03/2025- Rosinei Coutinho/STF visualizao default visualizao full visualizao gridAcesso s provasTambm foi rejeitado por unanimidade a alegao de que as defesas dos envolvidos no suposto plano de golpe de Estado no tm acesso s provas.As defesas alegaram que no tiveram acesso aos documentos do processo e que teriam sido alvo de pesca probatria (investigao generalizada) e document dumping (quando h um volume grande e desordenado de documentos nos autos).Delao Mauro CidA Primeira Turma tambm rejeitou o pedido inicial de cancelamento da delao premiada de Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.O ministro relator, Alexandre de Moraes, afirmou que a delao foi voluntria e que em nenhum momento houve presso ou interferncia da Corte para que ela ocorresse.O que o julgamento decidir?O julgamento decidir se o Supremo tornar os denunciados rus, com a abertura de uma ao penal para o incio de um julgamento criminal.Sendo assim, no h objetivo agora em definir se Bolsonaro culpado, mas se um processo criminal ser aberto contra ele.Alm do ex-presidente, veja quem compem a lista de acusados do ncleo 1, cuja denncia est sendo analisada:Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;Anderson Torres, ex-ministro da Justia e ex-secretrio de Segurana Pblica do Distrito Federal;Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurana Institucional (GSI);Mauro Cid, tenente-coronel do Exrcito e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;Paulo Srgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, alm de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.Este contedo foi originalmente publicado em STF retoma julgamento de denncia que pode tornar Bolsonaro ru no site CNN Brasil.
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