O Ministrio da Fazenda quer implementar um sistema que far um ajuste automtico de dividendos na declarao pr-preenchida para investidores estrangeiros e grandes empresas.A medida faz parte da regulamentao da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas que ganham at R$ 5 mil e visa garantir mais clareza na cobrana de tributos. Leia Mais Sindicatos encontram Haddad e pedem iseno para PLR na reforma Anac analisa pedido da Voepass para evitar perdas de slots em So Paulo Inter salta 151% em emisses de dvida em 2024 com volume de R$ 12,6 bi Em um almoo promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta tera-feira (25), os secretrios da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e de Reformas Econmicas, Marcos Pinto, explicaram o novo sistema que ser desenvolvido para automatizar o processo de ajuste tributrio.O objetivo, segundo eles, que, ao receber a declarao pr-preenchida, o contribuinte j encontre os ajustes realizados, com os valores de tributos pagos pela pessoa jurdica sobre os dividendos, evitando que o investidor precise fazer correes manuais.O sistema que estamos desenvolvendo permitir que as empresas, ao distribuir os dividendos, j tributem o valor de forma adequada. Quando o investidor for preencher sua declarao, ela vir com o ajuste automtico, refletindo a tributao j feita pela empresa, explicou Barreirinhas.Ele seguiu dizendo que, caso o investidor tenha pago algum tributo a mais do que o devido, o sistema far a restituio automaticamente, garantindo que o contribuinte no seja prejudicado.Marcos Pinto destacou que essa medida facilita a vida do investidor, tornando o processo mais simples e gil.Com IR, governo prev impacto impacto reduzido em PIB e inflao, diz sec. da Fazenda | Morning CallA ideia automatizar a restituio. Se houver qualquer cobrana a mais, ela ser devolvida diretamente na [declarao] pr-preenchida, sem que o contribuinte precise se preocupar em corrigir os dados. O sistema garantir que o clculo seja feito de forma precisa, com o ajuste sendo realizado sem a necessidade de interveno manual, afirmou.O modelo de tributao tambm ser ajustado conforme as alquotas especficas para diferentes setores. As empresas que distribuem dividendos e pagam o Imposto de Renda na alquota nominal de 34% (para a maioria dos setores), 40% (seguradoras) e 45% (instituies financeiras) tero esse imposto considerado na declarao pr-preenchida.Tem empresas que j pagam 34%, 30% ou 28%, para proteger esses empresrios a gente estabeleceu um limite. Se a empresa est pagando os 34% vamos devolver o superior para que os empresrios no sejam prejudicados, explicou Marcos Pinto.Isso significa que, se os dividendos forem tributados na pessoa jurdica a essas alquotas, a pessoa fsica poder receber a devoluo de valores pagos a mais, caso haja um pagamento excessivo.Barreirinhas detalhou ainda que a devoluo dos valores ser feita de forma gradual.No primeiro ano, aumentaremos a faixa de iseno. No segundo ano, implementaremos a reteno na fonte, e no terceiro ano, faremos o ajuste anual, com a devoluo ou o recolhimento de valores conforme a situao de cada contribuinte, completou.Ele tambm reforou que a Receita Federal est trabalhando para garantir que o processo de ajuste seja simples e eficiente para todos os contribuintes.Com o sistema automatizado, o investidor no precisar se preocupar com os clculos e o processo ser feito diretamente pela empresa. Caso o valor a ser pago na pessoa fsica j tenha sido pago na pessoa jurdica, o ajuste ser feito sem que o contribuinte precise tomar nenhuma ao, explicou Barreirinhas.IR 2025: veja quando comea o pagamento de restituies e prioridadesEste contedo foi originalmente publicado em Automatizao no IR vai facilitar processo, dizem secretrios no site CNN Brasil.