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CNA quer R$ 4 bi para Seguro Rural e funding em dlar no Plano Safra 25/26
A Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) solicita que o governo federal inclua no Plano Safra 2025/26 o aumento dos recursos destinados ao Seguro Rural e a eliminao de entraves regulatrios considerados excessivos pelo setor.A proposta foi entregue nesta quinta-feira (24) pelo diretor tcnico da CNA, Bruno Lucchi, ao ministrio da Agricultura e Pecuria. Leia Mais Tebet v estmulo informalidade no Bolsa Famlia; mas reviso s em 2026 Ex-banco dos Brics, Troyjo v trs pases beneficiados com guerra comercial BC quer avanar na implementao do Pix por aproximao Entre as prioridades da confederao est a aprovao de R$ 4 bilhes para o Programa de Subveno ao Prmio do Seguro Rural (PSR).O setor justifica a solicitao mencionando as enchentes no Rio Grande do Sul, que causaram bilhes em perdas na safra e comprometeram a produo agrcola e pecuria da regio.A ampliao e o fortalecimento dos instrumentos de mitigao de riscos devem ser prioridades. A ausncia desses mecanismos compromete a renda do produtor, amplia a vulnerabilidade social no campo e enfraquece a segurana alimentar do pas, diz a CNA.Outra reivindicao da CNA a desburocratizao dos procedimentos de concesso de crdito.A burocracia excessiva, os custos cartorrios elevados, as dificuldades na regularizao ambiental e fundiria e as exigncias desproporcionais de conformidade tm afastado produtores das linhas oficiais de financiamento, diz o documento enviado ao Mapa.A CNA tambm defende a eliminao de entraves regulatrios que, segundo a confederao, extrapolam a legislao ambiental brasileira, dificultando o acesso ao crdito rural.A confederao cita uma resoluo publicada pelo Conselho Monetrio Nacional em dezembro de 2024, como exemplo.Embora tenha sido criada para atender s reivindicaes do setor, a nova resoluo manteve exigncias consideradas pesadas, como as comprovaes cumulativas, que afetam especialmente os pequenos produtores, segundo a CNA.Alm disso, a resoluo proibiu o uso de recursos controlados do crdito rural para financiar a supresso de vegetao nativa, mesmo quando essa prtica permitida pela legislao ambiental, segundo o documento.Outra proposta para o Plano Safra a criao de uma linha de financiamento rural em dlar.A confederao entende que o cenrio previsto para a safra atual mais desafiador do que nos anos anteriores. Com a taxa de juros em patamar elevado, o que encarece o crdito rural, e diante de um contexto de incertezas geopolticas, a CNA avalia que o setor deve enfrentar novas presses.A indexao ao dlar seria uma alternativa aos juros elevados, principalmente para produtores que atuam no mercado externo e tm receitas em dlar, como os de soja, milho, caf e algodo.A CNA defende que a linha de financiamento em dlar seja direcionada a produtores com contratos atrelados moeda americana, use instrumentos de proteo como contratos futuros e que haja uma regulao do spread cobrado pelas instituies financeiras.Veja a lista das 10 maiores prioridades:Aprovar o Projeto de Lei 2951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina, que busca modernizar o seguro rural, com a transferncia dos recursos do PSR s Operaes Oficiais de Crdito, operacionalizao do Fundo Catstrofe e melhorias no ambiente de negcios da ferramenta.Garantir a aprovao de R$ 4 bilhes ao Programa de Subveno ao Prmio do Seguro Rural (PSR), sua total aplicao e a suplementao necessria para 2025.Disponibilizar R$ 594 bilhes em recursos financiveis no PAP 2025/2026, sendo R$ 390 bilhes para custeio e comercializao, R$ 101 bilhes para investimentos e R$ 103 bilhes para agricultura familiar e empreendedores familiares. Mas, principalmente, que os recursos cheguem aos produtores rurais sem interrupes.Priorizar recursos para as finalidades de custeio e investimento nas linhas voltadas aos pequenos e mdios produtores, bem como programas voltados a sanar gargalos do setor e aumentar o enfrentamento de adversidades climticas, como Pronaf, Pronamp, programas para construo de armazns (PCA), irrigao (Proirriga), inovaes tecnolgicas (Inovagro) e para Sistemas de Produo Agropecuria Sustentveis (Renovagro).Melhorar o ambiente de negcios aos produtores rurais, eliminando burocracias no acesso ao crdito e fomentando a criao de novas fontes de recursos ao financiamento agropecurio, como o Mercado de Capitais.Promover modernizaes no atual modelo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuria (Proagro), garantindo eficincia oramentria e proteo ao produtor rural.Alterar os limites da Renda Bruta Agropecuria (RBA) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Amparo ao Mdio Produtor Rural (Pronamp).Possibilitar o rebate de taxas ou aumento do limite financivel, para produtores que promoverem prticas socioambientais, utilizando de comprovaes que no onerem a produo.Eliminar os entraves regulatrios criados por resolues que vo alm da legislao ambiental brasileira, garantindo o cumprimento eficaz da preservao ambiental.Coibir as prticas de venda casada e possibilitar a reduo dos custos acessrios do crdito rural, sobretudo atravs de regulamentao e modernizao do mercado registrador.Tarifas recprocas de Trump no so o que parecem; entendaEste contedo foi originalmente publicado em CNA quer R$ 4 bi para Seguro Rural e funding em dlar no Plano Safra 25/26 no site CNN Brasil.
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